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Artigo de periodico
As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada (2023)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD
Assuntos: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, COISA JULGADA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, n. 53, p. 452–469, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352. Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2023). As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, ( 53), 452–469. doi:10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
NLM
Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
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Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
Parte de monografia/livro
Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada (2023)
Tucci, José Rogério Cruz e
Fonte: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Assuntos: CONTROLE JURISDICIONAL, COISA JULGADA
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ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Tucci, J. R. C. e. (2023). Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Tucci JRC e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 28 ]
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Tucci JRC e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade (2023)
Bedaque, Jose Roberto dos Santos
Fonte: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Assuntos: COISA JULGADA, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Bedaque, J. R. dos S. (2023). Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Bedaque JR dos S. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Bedaque JR dos S. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 28 ]
Texto na web
Juristas debatem modulação da decisão do STF sobre a "coisa julgada" [depoimento a Filipe Lopes] (2023)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Assuntos: COISA JULGADA, REFORMA TRIBUTÁRIA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Juristas debatem modulação da decisão do STF sobre a "coisa julgada" [depoimento a Filipe Lopes]. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.fecomercio.com.br/noticia/juristas-debatem-modulacao-da-decisao-do-stf-sobre-a-coisa-julgada. Acesso em: 28 abr. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Juristas debatem modulação da decisão do STF sobre a "coisa julgada" [depoimento a Filipe Lopes]. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.fecomercio.com.br/noticia/juristas-debatem-modulacao-da-decisao-do-stf-sobre-a-coisa-julgada
NLM
Scaff FF. Juristas debatem modulação da decisão do STF sobre a "coisa julgada" [depoimento a Filipe Lopes] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://www.fecomercio.com.br/noticia/juristas-debatem-modulacao-da-decisao-do-stf-sobre-a-coisa-julgada
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Scaff FF. Juristas debatem modulação da decisão do STF sobre a "coisa julgada" [depoimento a Filipe Lopes] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://www.fecomercio.com.br/noticia/juristas-debatem-modulacao-da-decisao-do-stf-sobre-a-coisa-julgada
Dissertação (Mestrado)
Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015 (2023)
Nolasco, Paula Rodrigues; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: COISA JULGADA, QUESTÃO PREJUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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ABNT
NOLASCO, Paula Rodrigues. Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Nolasco, P. R. (2023). Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Nolasco PR. Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015. 2023 ;[citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Nolasco PR. Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015. 2023 ;[citado 2024 abr. 28 ]
Texto na web
Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade (2023)
Torres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Assuntos: COISA JULGADA, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf. Acesso em: 28 abr. 2024. , 2023
APA
Torres, H. T. (2023). Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
NLM
Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
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Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
Dissertação (Mestrado)
Coisa julgada no processo falimentar (2023)
Gorayeb, Luna Costa; Laspro, Oreste Nestor de Souza (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: COISA JULGADA, FALÊNCIA, PROCESSO FALIMENTAR
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ABNT
GORAYEB, Luna Costa. Coisa julgada no processo falimentar. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Gorayeb, L. C. (2023). Coisa julgada no processo falimentar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Gorayeb LC. Coisa julgada no processo falimentar. 2023 ;[citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Gorayeb LC. Coisa julgada no processo falimentar. 2023 ;[citado 2024 abr. 28 ]
Dissertação (Mestrado)
Estabilização da tutela antecipada (2023)
Ogawa, Marisa Sayuri; Bedaque, Jose Roberto dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: TUTELA ANTECIPADA, COISA JULGADA
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ABNT
OGAWA, Marisa Sayuri. Estabilização da tutela antecipada. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Ogawa, M. S. (2023). Estabilização da tutela antecipada (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Ogawa MS. Estabilização da tutela antecipada. 2023 ;[citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Ogawa MS. Estabilização da tutela antecipada. 2023 ;[citado 2024 abr. 28 ]
Tese (Doutorado)
Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária (2023)
Jorge, Carolina Schäffer Ferreira; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: CONSTITUIÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, COISA JULGADA, PRECEDENTE JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
JORGE, Carolina Schäffer Ferreira. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710. Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Jorge, C. S. F. (2023). Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710
NLM
Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710
Vancouver
Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710
Tese (Doutorado)
Coisa julgada parcial (2023)
Aufiero, Mario Vitor Magalhâes; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PROCESSO CIVIL, COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AUFIERO, Mario Vitor Magalhâes. Coisa julgada parcial. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Aufiero, M. V. M. (2023). Coisa julgada parcial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Aufiero MVM. Coisa julgada parcial. 2023 ;[citado 2024 abr. 28 ]
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Aufiero MVM. Coisa julgada parcial. 2023 ;[citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Sentença arbitral: limites objetivos da coisa julgada (2022)
Bedaque, Jose Roberto dos Santos
Fonte: Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona. Unidade: FD
Assuntos: SENTENÇA, ARBITRAGEM, COISA JULGADA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. Sentença arbitral: limites objetivos da coisa julgada. Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. v. 2 : il. ; 24 cm. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Bedaque, J. R. dos S. (2022). Sentença arbitral: limites objetivos da coisa julgada. In Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona (Vol. 2 : il. ; 24 cm). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Bedaque JR dos S. Sentença arbitral: limites objetivos da coisa julgada. In: Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Bedaque JR dos S. Sentença arbitral: limites objetivos da coisa julgada. In: Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 abr. 28 ]
Monografia/livro
Direito e processo: influência do direito material sobre o processo (2022)
Bedaque, José Roberto dos Santos
Unidade: FD
Assuntos: AÇÃO JUDICIAL, TUTELA JURISDICIONAL, PROCESSO CIVIL, COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. . São Paulo: JusPODIVM. . Acesso em: 28 abr. 2024. , 2022
APA
Bedaque, J. R. dos S. (2022). Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. São Paulo: JusPODIVM.
NLM
Bedaque JR dos S. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. 2022 ;[citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Bedaque JR dos S. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. 2022 ;[citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Extensão dos limites da coisa julgada às questões prejudiciais (2022)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Fonte: Coisa julgada : aspectos comparados Brasil-Itália. Unidade: FD
Assunto: COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Extensão dos limites da coisa julgada às questões prejudiciais. Coisa julgada : aspectos comparados Brasil-Itália. Tradução . Indaiatuba: Foco, 2022. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Lucon, P. H. dos S. (2022). Extensão dos limites da coisa julgada às questões prejudiciais. In Coisa julgada : aspectos comparados Brasil-Itália. Indaiatuba: Foco.
NLM
Lucon PH dos S. Extensão dos limites da coisa julgada às questões prejudiciais. In: Coisa julgada : aspectos comparados Brasil-Itália. Indaiatuba: Foco; 2022. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Lucon PH dos S. Extensão dos limites da coisa julgada às questões prejudiciais. In: Coisa julgada : aspectos comparados Brasil-Itália. Indaiatuba: Foco; 2022. [citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Da coisa julgada: (comentários aos arts. 103 e 104) (2022)
Grinover, Ada Pellegrini; Braga, João Ferreira; Watanabe, Kazuo
Unidade: FD
Assuntos: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMENTÁRIOS), DEFESA DO CONSUMIDOR, COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini e BRAGA, João Ferreira e WATANABE, Kazuo. Da coisa julgada: (comentários aos arts. 103 e 104). Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2022. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Grinover, A. P., Braga, J. F., & Watanabe, K. (2022). Da coisa julgada: (comentários aos arts. 103 e 104). In . Rio de Janeiro: Forense.
NLM
Grinover AP, Braga JF, Watanabe K. Da coisa julgada: (comentários aos arts. 103 e 104). Rio de Janeiro: Forense; 2022. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Grinover AP, Braga JF, Watanabe K. Da coisa julgada: (comentários aos arts. 103 e 104). Rio de Janeiro: Forense; 2022. [citado 2024 abr. 28 ]
Tese (Doutorado)
Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos (2021)
Braga, Vicente Martins Prata; Bedaque, José Roberto dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR, AÇÃO DE IMPROBIDADE, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, COISA JULGADA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO COMPARADO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BRAGA, Vicente Martins Prata. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744. Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Braga, V. M. P. (2021). Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
NLM
Braga VMP. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
Vancouver
Braga VMP. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
Parte de monografia/livro
Dois temas sobre ação rescisória na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: violação manifesta de norma jurídica (CPC, art. 966, V) e prazo nos casos de formação gradual da coisa julgada (verbete 401 da súmula de jurisprudência dominante) (2021)
Yarshell, Flávio Luiz
Fonte: O CPC de 2015: visto pelo STJ. Unidade: FD
Assuntos: AÇÃO RESCISÓRIA, COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
YARSHELL, Flávio Luiz. Dois temas sobre ação rescisória na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: violação manifesta de norma jurídica (CPC, art. 966, V) e prazo nos casos de formação gradual da coisa julgada (verbete 401 da súmula de jurisprudência dominante). O CPC de 2015: visto pelo STJ. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Yarshell, F. L. (2021). Dois temas sobre ação rescisória na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: violação manifesta de norma jurídica (CPC, art. 966, V) e prazo nos casos de formação gradual da coisa julgada (verbete 401 da súmula de jurisprudência dominante). In O CPC de 2015: visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Yarshell FL. Dois temas sobre ação rescisória na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: violação manifesta de norma jurídica (CPC, art. 966, V) e prazo nos casos de formação gradual da coisa julgada (verbete 401 da súmula de jurisprudência dominante). In: O CPC de 2015: visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Yarshell FL. Dois temas sobre ação rescisória na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: violação manifesta de norma jurídica (CPC, art. 966, V) e prazo nos casos de formação gradual da coisa julgada (verbete 401 da súmula de jurisprudência dominante). In: O CPC de 2015: visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 abr. 28 ]
Dissertação (Mestrado)
Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro (2021)
Machado, Maria Isabel de Sá Dias; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MACHADO, Maria Isabel de Sá Dias. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941. Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Machado, M. I. de S. D. (2021). Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
NLM
Machado MI de SD. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
Vancouver
Machado MI de SD. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
Dissertação (Mestrado)
Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivos (2021)
Paixão Vivian D'Avila; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PAIXÃO VIVIAN D'AVILA,. Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivos. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Paixão Vivian D'Avila,. (2021). Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Paixão Vivian D'Avila. Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivos. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Paixão Vivian D'Avila. Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivos. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ]
Texto na web
Limites subjetivos da coisa julgada num recente precedente do STJ (2021)
Tucci, José Rogério Cruz e
Fonte: Migalhas de Peso. Unidade: FD
Assunto: COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Limites subjetivos da coisa julgada num recente precedente do STJ. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/350980/limites-subjetivos-da-coisa-julgada-num-recente-precedente-do-stj. Acesso em: 28 abr. 2024. , 2021
APA
Tucci, J. R. C. e. (2021). Limites subjetivos da coisa julgada num recente precedente do STJ. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/depeso/350980/limites-subjetivos-da-coisa-julgada-num-recente-precedente-do-stj
NLM
Tucci JRC e. Limites subjetivos da coisa julgada num recente precedente do STJ [Internet]. Migalhas de Peso. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/350980/limites-subjetivos-da-coisa-julgada-num-recente-precedente-do-stj
Vancouver
Tucci JRC e. Limites subjetivos da coisa julgada num recente precedente do STJ [Internet]. Migalhas de Peso. 2021 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/350980/limites-subjetivos-da-coisa-julgada-num-recente-precedente-do-stj
Dissertação (Mestrado)
Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa (2020)
Nauata, Leticia Alessandra Costa; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: COISA JULGADA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
NAUATA, Leticia Alessandra Costa. Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235519/. Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Nauata, L. A. C. (2020). Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235519/
NLM
Nauata LAC. Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235519/
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Nauata LAC. Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235519/

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